Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 3.668, DE 30 DE SETEMBRO DE 1941
EMENTA: Dispõe sobre a publicação das Obras Completas de Ruy Barbosa.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/10/1941, Página 19032 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
DISPOSIÇÃO - PUBLICAÇÃO - OBRAS - PESSOA FISICA - COMPETENCIA - MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE