O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 180 da Constituição,

DECRETA:

     Artigo único. É criado o estandarte distintivo para o Regimento Osório, de acordo com o modelo que acompanha o presente decreto e as seguintes características:

     Campo cortado de nove listas, sendo cinco de azul e quatro de vermelho.

      Ao centro, um polígono estrelado do oito pontas, de altura compreendida entre os bordos internos das listas azues, extremas, de cor branca e contornado de ouro.

       No interior do polígno, o escudo de Armas do Marquês de Herval, assim descrito: de vermelho, com um leopardo de prata empunhando uma espada de ouro; chefe, de azul, com três estrelas de prata. Elmo. Paquife com as cores e os, metais do escudo. Coroa de Marquês.

        Em volta do polígono, fazendo arco na parte superior, o dístico: Regimento Osório, em letras de ouro, e na parte inferior, do mesmo modo descrito, a palavra Tuyuty, em caracteres de ouro, entre dois distintivos de cavalaria, bordados em prata.

     Laço militar, com as cores nacionais, franjas de ouro e a inscrição - 3º R.C.D., em letras de ouro.

     Franja de ouro em volta do estandarte.

     Dimensões: 0m,80 x 1m,10.

Rio de Janeiro, 16 de maio de 1941; 120º da Independência e 53º da República.

GETÚLIO VARGAS
Eurico G. Dutra