Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 2.758, DE 7 DE NOVEMBRO DE 1940

EMENTA: Abre, pelo Ministério da Educação e Saude, o crédito suplementar de 4:000$0 à verba que especifica.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/11/1940, Página 21075 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1940, Página 111 Vol. 7 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE (1937-1953) - autorização - Crédito suplementar - Orçamento anual