O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 180 da Constituição,

DECRETA:

     Art. 1º Na relação que acompanha, o decreto-lei n. 2.204, de 17 de maio do corrente ano, onde se lê: "224 - Externato São José", leia-se: "224" - Externato São João".

     Art. 2º Fica aberto, pelo Ministério da Educação e Saude, O crédito especial de 23:000$0 (vinte e três contos de réis) para atender ao pagamento (Serviços e Encargos) de subvenções relativas a 1939 às seguintes instituições:

     1. Instituto Pestalozzi, de Canoas, Rio Grande do Sul.................................................................. 20:000$0 
     2. Associação das Irmãs Clarissas, de Santarem, Pará (diferença)..................................................2:000$0 
     3. Associação Feminina Beneficente e Instrutiva do Rio de Janeiro, Distrito Federal (diferença)...... 1:000$0 
                                                                                                                                                         23:000$0

Rio de Janeiro, 26 de setembro de 1940, 119º da Independência e 52º da República.

GETÚLIO VARGAS.
Gustavo Capanema.
A. de Souza Costa.