Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 2.497, DE 16 DE AGOSTO DE 1940

EMENTA: Considera o General Dr. João Severiano da Fonseca "Patrono do Serviço de Saúde do Exército".

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/8/1940, Página 15878 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1940, Página 182 Vol. 5 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA GUERRA - Serviço de Saúde - Patrimônio