Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 2.340, DE 26 DE JUNHO DE 1940

EMENTA: Autoriza o Ministério da Agricultura a contratar, mediante concorrência, a exploração de apatita das jazidas de Ipanema, em São Paulo e sua transformação em fosfato soluvel, mediante as condições que estabelece.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/6/1940, Página 12318 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1940, Página 397 Vol. 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
LAVRA MINERAL - Jazida - São Paulo (Estado) - Apatita - Fosfato - Rocha fosfática - autorização - Ministério da Agricultura (1930-1990) - contratação - Concorrência (licitação)