Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 2.193, DE 17 DE MAIO DE 1940

EMENTA: Abre, pelo Ministério da Viação, o crédito especial de 300:000$0 para conservação da rodovia Ribeira-Curitiba.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/5/1940, Página 9193 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1940, Página 178 Vol. 3 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - Conservação - Rodovia federal