Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 2.138, DE 12 DE ABRIL DE 1940
EMENTA: Cria o Instituto Nacional de Óleos, no Centro Nacional de Ensino e Pesquisa Agronômicas, no Ministério da Agricultura.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/4/1940, Página 6537 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1940, Página 35 Vol. 3 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA (1930-1990) - criação - Organização administrativa - Pesquisa agrícola - Óleo vegetal - Educação agrícola