Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 796, DE 19 DE OUTUBRO DE 1938

EMENTA: Dispõe sôbre a Comissão Censitária Nacional.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/10/1938, Página 21176 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1938, Página 52 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
COMISSÃO CENSITÁRIA NACIONAL - Política demográfica - alteração - composição - Membro