Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 796, DE 19 DE OUTUBRO DE 1938
EMENTA: Dispõe sôbre a Comissão Censitária Nacional.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/10/1938, Página 21176 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1938, Página 52 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
COMISSÃO CENSITÁRIA NACIONAL - Política demográfica - alteração - composição - Membro