Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 595, DE 4 DE AGOSTO DE 1938
EMENTA: Modifica a taxa aduaneira do arseniato de chumbo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/8/1938, Página 15551 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1938, Página 93 Vol. 3 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PRODUTO QUÍMICO - Chumbo - alteração - Tarifa aduaneira - Despacho aduaneiro