Legislação Informatizada - DECRETO-LEI Nº 1.643, DE 29 DE SETEMBRO DE 1939 - Publicação Original

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DECRETO-LEI Nº 1.643, DE 29 DE SETEMBRO DE 1939

Autoriza a Estrada de Ferro Central do Brasil a celebrar contrato com a Pullman Standart Car Manufacturing Company, dos Estados Unidos da América do Norte, para fornecimento de material rodante.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 180, da Constituição,

CONSIDERANDO os motivos apresentados pelo Ministro da Viação e Obras Públicas para anulação da concorrência realizada na Estrada de Ferro Central do Brasil, em 15 de maio deste ano, para aquisição de material rodante, por conta do crédito de 120.000:000$0 aberto pelo Decreto-lei n. 917, de 1 de dezembro de 1938;

CONSIDERANDO a premente necessidade da Estrada de Ferro Central do Brasil de adquirir material rodante para o transporte em geral, especialmente de matérias primas;

CONSIDERANDO ainda a possibilidade de proceder à encomenda desse material a preços baseados nos oferecidos na aludida concorrência,

 DECRETA:

    Artigo 1º Fica a Estrada de Ferro Central do Brasil autorizada a celebrar contrato com a Pullman Standard Car Manufacturing Company, com sede em Chicago, Estado de Illinois, Estados Unidos da América do Norte, para aquisição de 500 (quinhentos) vagões, bitola de 1m,60, de acordo com as seguintes cláusulas :

    I

    A fornecedora entregará à compradora duzentos e cincoenta (250) vagões fechados, de aço, da série VA, cento e cincoenta (150) vagões-pranchas, da série T e mais cem (100) vagões da série NA, todos da bitola de um metro e sessenta (1m,60), conforme as especificações, que farão parte integrante da presente cláusula, as quais estão assinadas pela compradora e pela fornecedora.

    II

    A fornecedora obriga-se a terminar nas suas oficinas nos Estados Unidos da América do Norte, a construção dos vagões dentro dos seguintes prazos :

    Lote - A, compreendendo vinte e cinco por cento (25 %) dos vagões, dentro de seis (6) meses.

    Lote - B, compreendendo vinte e cinco por cento (25 %) dos vagões, dentro de sete (7) meses.

    Lote - C, compreendendo vinte e cinco por cento (25 %) dos vagões. dentro de oito (8) meses.

    Lote - D, compreendendo vinte e cinco por cento (25 %) dos vagões, dentro de nove (9) meses.

    III

    Obriga-se a fornecedora a preparar os vagões para o embarque, dentro de uma semana, após a conclusão de cada lote, como está estabelecido na cláusula II, e a envidar todos os seus esforços para que os embarques marítimos sejam efetuados o mais breve possivel.

    IV

    Os prazos dados na cláusula II serão contados da data do registro do presente contrato pelo Tribunal de Contas e ficam subordinados a causas de força maior, compreendendo guerra, greves gerais, epidemias, terremotos, inundações e acidentes marítimos ou outras causas fora do contrôle da fornecedora, sendo que, como greve entende-se greve nas oficinas da fornecedora ou nas oficinas das entidades que lhe fornecerem matérias primas, e que o termo guerra, inclue condições anormais devidas à guerra ou qualquer interferência do govêrno norte-americano por motivo de guerra.

    V

    A fornecedora montará por conta própria os quinhentos (500) vagões objeto deste contrato, em oficinas no Brasil e obriga-se a entregá-los, prontos para o tráfego, nas linhas da compradora, dentro dos seguintes prazos :

    Lote - A, compreendendo vinte e cinco por cento (25 % ) dos vagões, dentro de dois (2) meses.

    Lote - B, compreendendo vinte e cinco por cento (25 %) dos vagões. dentro de dois (2) meses.

    Lote - C, compreendendo vinte e cinco por cento (25 %) dos vagões, dentro de dois (2) meses.

    Lote - D, compreendendo vinte e cinco por cento (25 %) dos vagões, dentro de dois (2) meses.

    Esses prazos serão contados a partir da chegada dos materiais na oficina de montagem da fornecedora, exceto os casos de força maior previstos na cláusula IV.

    VI

    O recebimento dos vagões far-se-á nas seguintes condições:

    O aceite provisório de cada lote de 125 (cento e vinte e cinco) vagões, quanto a material e mão de obra, será, feito pelos fiscais da compradora nas oficinas da fornecedora, imediatamente depois da terminação da construção.

    O recebimento final de todos os vagões será feito após um período de experiência de noventa (90) dias nas linhas da compradora, em que eles serão carregados, nas primeiras viagens, com meia (1/2) lotação, e, depois, com a lotação completa.

    Durante esse período, serão frequentemente revistados pelos representantes da compradora e pelos da fornecedora.

    No período de 90 dias acima mencionado, qualquer defeito que porventura apareça será reparado por conta da fornecedora, mas com o consentimento e sob a supervisão do representante da mesma.

    Caso as alterações sejam de grande monta, o vagão ou o lote serão rejeitados.

    Findo o prazo de experiência, todos os vagões serão examinados pelo representante da fornecedora e por um ou mais técnicos da compradora, sendo, então, lavrado o termo de recebimento definitivo, caso satisfaçam às condições exigidas.

    VII

    A fornecedora concorda em garantir cada vagão pelo prazo de mais de 9 (nove) meses, além do período de 90 dias referido na cláusula VI, correndo por conta da fornecedora qualquer substituição ou reforço de peça avariada, desde que seja comprovado o defeito de construção, da fabricação ou falta de resistência da peça para as condições estabelecidas nas especificações incorporadas à cláusula I.

    VIII

    A compradora manterá junto às fábricas construtoras dos vagões um serviço de fiscalização, exercido por engenheiros ou técnicos indicados de acordo com o Decreto-lei n. 1.258, de 8 de maio de 1939.

    Os fiscais terão amplos poderes, de acordo com as instruções da Diretoria da Estrada, para:

    a) examinar os projetos e a construção dos vagões, de modo que seja executada de acordo com as especificações constantes deste contrato ;

    b) acompanhar, nos laboratórios, os ensaios químicos e mecânicos a que for submetido o material;

    c) verificar si todas as peças estão sendo confeccionadas com materiais de primeira qualidade e de acordo com os desenhos aprovados, rejeitando os que não estiverem em condições de serem empregados por qualquer motivo justificavel;

    d) autorizar, por escrito, qualquer alteração que se torne necessário fazer no decorrer da construção e nos desenhos constantes do projeto, depois de devidamente autorizado pela Diretoria da Estrada;

    e) inspecionar, no recinto da fábrica construtora, os vagões logo após sua completa construção e si estiver tudo em boas condições de fabricação expedir um termo para cada lote de 125 (cento e vinte e cinco) vagões certificando a sua terminação e o aceite provisório, para os efeitos das cláusulas II e XV.

    Os fiscais terão a liberdade de se assegurarem, pelos meios que julgarem convenientes, durante todo o trabalho de construção, si as condições do Caderno de Encargos adotado estão sendo observadas; si as peças estão sendo feitas de acordo com os desenhos ou modificações aprovadas, devendo para isso ter entrada franca nas oficinas e fábricas, sendo-lhes prestadas todas as informações que julgarem necessário solicitar e franqueados os laboratórios de que a firma disponha, inclusive pessoal técnico.

    IX

    A fornecedora entregará uma coleção em tela e três em papel de cópia de todos os desenhos de conjunto e detalhes de todas as peças com cotas indicadas em milímetros e em polegadas, e nomenclatura em português.

    X

    Correrão por conta da fornecedora todas as despesas de capatazias, armazenagens, estas, quando por culpa da fornecedora, e descarga, transporte sobre linhas do Cais do Porto do Rio de Janeiro, gozando os materiais constitutivos dos quinhentos (500) vagões de que trata o presente contrato isenção de direitos e taxas aduaneiras na forma da legislação vigente, para o que os materiais deverão vir consignados em nome da compradora (Estrada de Ferro Central do Brasil).

    A compradora obriga-se a providenciar a descarga do material sobre agua e a fornecer vagões em número suficiente e de tipos apropriados, ao longo do navio, de modo a permitir a descarga direta do navio para os vagões, ficando a cargo da compradora as despesas de armazenagem ou outras que surgirem durante a descarga do material, desde que não atenda a quantidade de vagões adequados e suficientes, ou por falta de guindastes ou quaisquer elementos necessários á descarga.

    O transporte dos materiais referentes aos quinhentos (500) vagões nas linhas da compradora até as oficinas da fornecedora será feito sem nenhum onus para esta.

    XI

    No caso do material não estar pronto dentro dos prazos estabelecidos na cláusula II do presente contrato, a fornecedora incorrerá na multa de cinco por cento (5 %) ao mês, pelo número de dias de atrazo, calculado na base do valor do lote que não esteja terminado no respectivo período, ficando acordado que o tempo correspondente a causas fora do controle da fornecedora será adicionado ao período respectivo referido na cláusula II.

    O pagamento da multa será feito logo que para isso seja a fornecedora notificada pela compradora, sendo as importâncias deduzidas da caução de que trata a cláusula XVII, si não forem feitos os recolhimentos dentro dos prazos que lhes forem fixados.

    Deduzidas da caução as importâncias referidas, a fornecedora ficará obrigada a integrar a mesma caução dentro do prazo de vinte (20) dias. Caso não o faça, perderá a caução de que trata a cláusula XVII. que reverterá para os cofres da União, sem aviso prévio ou interpelação judicial ou extra-judicial e sem prejuizo da ação executiva para a cobrança, na fórma da lei, à fornecedora, das importâncias das multas.

    A compradora poderá rejeitar qualquer lote cuja terminação de construção exceder de três (3) meses o período respectivo estabelecido na cláusula II e recolher, como renda eventual, a parte proporcional da caução mencionada na cláusula XVII, excetuando os casos da força maior.

    O pagamento da parte do material que, até então, houver sido entregue será feito de acordo com o que constar do presente contrato e que for aplicavel ao caso, deduzidas todas as importâncias de multas e sanções, que não houverem sido pagas pela fornecedora, ressalvadas, porem, as causas de força maior de que trata a cláusula IV deste contrato.

    XII

    A fornecedora entregará à compradora os vagões de que trata a cláusula I aos preços seguintes :

    250 vagões VA, ao preço unitário de $ 4.464 (quatro mil, quatrocentos e sessenta
e quatro dollares) .................................................................................................................... $1.116.000

    150 vagões T, ao preço unitário de $ 3.976 (três mil, novecentos
e setenta e seis dollares) ............................................................................................................ $ 596.400

    100 vagões NA, ao preço unitário de $ 4.868 (quatro mil, oitocentos
e sessenta e oito dollares) ......................................................................................................... $ 486. 800

      Total ................................................................................................................................ $ 2.199.200

    XIII

    Nos preços de que trata a cláusula XII estão incluidos :

    a) os valores de duzentos e sessenta e sete dollares ($ 267.00) por vagão VA; de cento e sessenta e um dollares ($161.00) por vagão T; e cento e oitenta e quatro dollares ($184.00) por vagão NA, correspondentes aos preços declarados pela fornecedora como sendo respectivamente os dos fretes, inclusive os seguros marítimos normais, por vagão, dos Estados Unidos da América do Norte ao porto do Rio de Janeiro, em 15 de maio de 1939.

    Si na ocasião dos embarques a fornecedora não encontrar praça, por esses preços, depositará essas importâncias à disposição da compradora, no Banco por ela indicado na cidade de New York, assumindo, nesse caso, a compradora o onus do transporte e do seguro marítimo normal. Caso os vagões não possam ser embarcados prontamente na América do Norte, por motico de restrições governamentais, falta de praça apropriada nos navios ou qualquer outra causa fora do controle da fornecedora, quaisquer despesas de armazenagem e de seguro que daí se originarem correrão por conta da compradora, confirmadas as causas pela fiscalização da Estrada.

    b) e todos os impostos e taxas que vigoravam em 15 de maio de 1939, referentes ás negociações objeto deste contrato, de acordo com a legislação brasileira. Qualquer alteração de impostos ou taxas, para mais decretada pelo governo do Brasil correrá por conta da compradora, obrigando-se a fornecedora, por sua parte, a restituir à compradora quaisquer diferenças para menos que porventura ocorram.

    XIV

    Os preços mencionados na cláusula XII não incluem seguros contra riscos de guerra. A compradora concorda em providenciar à sua custa o seguro contra riscos de guerra ou assumir todos os riscos que seriam cobertos pelo mesmo seguro, e qualquer prejuizo resultante da não efetivação de tal seguro não afetará o pagamento das notas referidas na cláusula XV.

    XV

    O valor total dos 500 (quinhentos) vagões compreendidos neste contrato será pago à Pullman Standard Car Manufacturing Company em moeda dos Estados Unidos da América do Norte, num banco da cidade de New York, em 4 (quatro) séries, de 48 (quarenta e oito) prestações mensais e iguais, correspondendo cada série a um dos lotes referidos na cláusula II. A primeira prestação de cada série será paga cinco (5) meses após a data da terminação da fabricação do respectivo lote. A fornecedora, terminada a fabricação do material compreendido em cada lote, apresentará o respectivo certificado de terminação e aceite provisório estipulados na letra "e" da cláusula VIII deste contrato ao The National City Bank of New York, em New York.

    Logo após a assinatura deste contrato, o Banco do Brasil dará instruções ao The National City Bank of New York, em New York afim de que, ao receber os certificados acima mencionados, este último banco notifique, por cabograma à sua sucursal no Rio de Janeiro que estes certificados foram entregues, indicando a data de terminação da fabricação do material dos respectivos lotes. O Banco do Brasil, contra recibo desta informação do The National City Bank of New York, no Rio de Janeiro, obriga-se a entregar imediatamente ao dito The National City Bank no Rio de Janeiro, à conta da fornecedora, a série respectiva de 48 (quarenta e oito) notas.

    O Banco do Brasil, por sua assinatura no presente contrato, obriga-se a emitir notas, promissórias, cobrindo todas as prestações mencionadas nesta cláusula, pagáveis na cidade de New York, em moeda dos Estados Unidos da América do Norte, bem como a dar as instruções ao The National City Bank of New York, em New York, e entregar as notas na forma descrita nesta cláusula.

    XVI

    A despesa relativa aos materiais de que trata o presente contrato, na importância total de $ 2.199.200 (dois milhões cento e noventa, e nove mil e duzentos dolares), que, ao câmbio livre da antevéspera da data deste contrato, por dólar, corresponde a (quarenta e três mil, novecentos e noventa e dois contos, setecentos e noventa e seis mil e oitocentos réis (43.992:796$800) correrá à conta do crédito especial de 120.000:000$0 (cento e vinte mil contos de réis), aberto pelo Decreto-lei n. 917, de 1 de dezembro de 1938, do qual foi deduzida aquela importância e feito o emcobrir provisório sob n. 106, a favôr do Banco do Brasil, para cobrir as despesas com a emissão das notas promissórias, de que trata a cláusula XV.

    XVII

    Para garantia da execução do presente contrato, a fornecedora depositou, na Caixa Econômica do Rio de Janeiro, em moeda corrente, a importância de 2.199:639$800 (dois mil, cento e noventa e nove contos, seiscentos e trinta e nove mil e oitocentos réis) correspondente a 5% (cinco por cento) do valor total do empenho de que trata a cláusula

     XVI.

    Essa caução responderá não só pela fiel execução do fornecimento a ser efetuado pela fornecedora, bem como pelas multas que não forem recolhidas aos cofres federais, nos prazos constantes das notificações.

    A restituição da caução de que trata a presente cláusula só será efetuada após a autorização do Tribunal de Contas, à vista da prova de quitação das obrigações contratuais que for dada pela compradora.

    XVIIl

    Para dirimir quaisquer questões judiciais originadas na execução do presente contrato, fica eleito o fôro nacional brasileiro.

    XIX

    O presente contrato só entrará em vigor depois do registro do Tribunal de Contas, não se responsabilizando o governo por indenização alguma, no caso daquele instituto denegar registro.

    XX

    O sêlo proporcional, na importância de 158:374$800 (cento e cincoenta e oito contos, trezentos e setenta e quatro mil e oitocentos réis), correspondente a êste contrato. foi pago, por verba, pela fornecedora na Recebedoria do Distrito Federal, conforme certificado n. 26.911, desta data.

    Art. 2º O presente decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

    Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

    Rio de Janeiro, em 29 de setembro de 1939, 118º da Independência e 51º da República.

GETULIO VARGAS.
João de Mendonça Lima.
A. de Souza Costa.

    

Especificações para vagões série "VA" da bitola de 1m.60 - Os vagões da bitola de 1m,60, série "VA", satisfarão as seguintes dimensões gerais e especificações

    DIMENSÕES PRINCIPAIS

Comprimento entre espelhos ........................................................................................................ 13m,691

Comprimento entre as testeiras .................................................................................................... 13m,437

Comprimento interno ................................................................................................................... 13m,192

Distância de centro a centro dos truques....................................................................................... 10m,338

Largura do estrado ........................................................................................................................ 2m,743

Largura interna .............................................................................................................................. 2m,500

Largura do telhado ........................................................................................................................ 2m,921

Altura desde o topo do trilho até o passadiço................................................................................. 3m,899

Altura da abertura da porta ........................................................................................................... 2m,197

Largura da abertura da porta.......................................................................................................... 1m,689

Altura desde o trilho até o centro do engate.................................................................................... 1m,050

Tara.........................................................................................................................................17.905 kgs.

Lotação......................................................................................................................................... 30 tons.

DIMENSÕES GERAIS DO TRUQUE

Bitola............................................................................................................................................... 1m,60

Diâmetro das rodas ....................................................................................................................... 0m,989

Base rígida .................................................................................................................................... 1m,803

Distância de centro a centro das mangas......................................................................................... 2m,146

DETALHES DA CONSTRUÇÃO

    Estrado :

    A ser construido de conformidade com o desenho X-12.920.

    As longarinas centrais serão formadas de duas secções de vigas "Z", da A.A.R. de 31,3 Ibs. por pé, soldadas em todo o comprimento da linha central do carro.

    Os longerões serão construidos de 2 vigas "U" de 6" de 12.0 lbs. por pé, em uma só extensão, de cabeceira a cabeceira.

    As testeiras serão construidas de 2 vigas "U" de 6" de 12.0 lbs. por pé, em uma extensão só, de lado a lado do carro, As vigas serão recortadas ao centro para aplicação do engate, sendo reforçadas com espelhos de aço O.H. soldadas às cabeceiras.

    As travessas de chapa de "pivot" serão feitas de chapa prensada de 3/16", de liga de aço de alta tensão, e na parte entre longarina central e longerão com chapas de 18" x 5/16" de liga de aço de alta tensão.

    As chapas de cobertura superiores e inferiores estendem-se de longerão a longerão.

    Os centros das travessas de "pivot," e batente traseiro do aparelho de choque e tração serão de aço O.H. soldados, formando uma só peça soldada às longarinas.

    As travessas intermediárias serão de chapa prensada de 1/8", de liga de aço de alta tensão.

    As travessas centrais serão construidas de chapa prensada de 1/8", de liga de aço de alta tensão, revestidas pela parte de baixo com chapa de 6" x 1/4", de liga de aço de alta tensão, estendendo-se de longerão a longerão.

    O soalho será de chapa de aço de 1/4", rebitado ao estrado com os rebites rebaixados a 1/4" de altura.

    Chapas de "pivot":

    Contorno A.A.R., rebitadas à chapa inferior da travessa e às longarinas centrais.

    Apoios laterais da caixa:

    Quatro por carro, de aço fundido rebitado à chapa inferior da travessa com a folga de 3/16" entre os apoios da caixa e do truque.

    "Pivots" centrais:

    Dois por carro, especificação A.A.R., diâmetro de 1 3/4".

    Aparelhos de choque e tração e engates:

    Os amortecedores serão Cardwell Westinghouse, com aparelho Farlow de duas chavetas de 1 1/8" x 5", braçadeira horizontal de aço forjado, engates Gould ou Alliance, de aço fundido, especial, recozido, com contorno n. 10, de ação inferior rotativa, mandíbula de 11" com rasgos, haste de 5" x 7" com "swivel butt". O batente traseiro, corrediça de chavetas e espelho de engate serão de aço O.H. soldados às longarinas centrais. Serão providos das competentes cruzetas e guias.

    Aparelho de desengate :

    De barra de aço forjado, de 1" de diâmetro sobre braçadeiras de aço, manejo inferior, e dos cantos opostos em diagonal.

    Correntes de segurança:

    De acordo com o padrão da Estrada, e munidas de molas amortecedoras de choque.

    Freios :

    Automáticos de ar "Westinghouse KC-1.012", atuando em todas as rodas, e dando peso freiado de 75% do vagão vazio, com 50 lbs. por polegada quadrada de pressão no cilindro. O freio manual deve trabalhar em harmonia com o freio de ar e deve ser manejado de uma extremidade do carro. Serão providos de volantes padrão, rodete, linguete e uma tábua de freio.

    Encanamentos devem ser de tubos de aço de peso padrão, exceto a junção da torneira angular que é extra pesada. Os acessórios dos tubos serão de ferro maleavel galvanizado.

    Superestrutura :

    As paredes serão feitas de chapas 3/32" U.S., de aço O.H. com postes verticais de chapa de aço de alta tensão, prensado, de 1/8", rebitados ao lado externo das chapas. As chapas laterais serão rebitadas aos postes dos cantos, aos postes da porta, e ao frechal de aço laminado de cantoneira de 5" x 3" x 1/4".

    As cabeceiras serão feitas de chapas de aço O.H., de 3/32", reforçadas com três travessas de aço prensado, rebitadas pelo lado de fora.

    As cabeceiras serão rebitadas às chapas laterais, viga da cabeceira e na parte superior à, cantoneira de aço O.H., curva de 3 1/2 x x 3" x 1/4".

    O telhado será feito de chapas n. 14 U.S., O.H. rebitadas sobre 2 cambotas de cantoneiras de aço laminado de 2 1/2" x 2 1/2" x 1/4" curvadas e rebitadas aos frechais. Sobre ele será montado um passadiço de madeira.

    Porta lateral :

    Duas portas de corrediças, construidas de chapas de 3/32" de aço O.H. reforçadas com cantoneiras de 3/16" e barras "Z" de aço laminado. Cada porta será suportada por duas carretilhas superiores correndo sobre trilhos e providas de guias adequadas, batentes, fechos e pinos para selo. A porta será desenhada de forma adequada a evitar a penetração de fagulhas.

    Porta-cartão :

    De ferro fundido, de cada lado do carro.

    Forro interior :

    De madeira brasileira de tábuas de 20 m/m por 100 m/m de macho e fêmea.

    Suporte de sinal de trem completo:

    Quatro por carro, de ferro maleavel, padrão da Estrada.

    Segurança pessoal :

    Estribos, pega-mãos, escadas e passadiços aplicados nos portos convenientes.

    Chapas com nome do fabricante:

    Duas por carro, de ferro maleavel, rebitadas de cada lado do carro.

    Pintura :

    Todas as partes devem ser completamente limpas antes da pintura.

    Todas as superfícies do contato receberão uma espessa camada de zarcão antes da montagem. O estrado e a parte inferior do soalho receberão três mãos de tinta preta, sendo uma antes do embarque e duas após a montagem. O interior do carro e o alto do telhado receberão três mãos de zarcão, sendo uma antes do embarque e duas após a montagem.

    O exterior do carro receberá três mãos de zarcão, sendo uma antes do embarque e duas após a montagem.

    Os carros receberão letreiros e números de acordo com as instruções da Estrada.

TRUQUES

    Montante lateral:

    Integral "Double Truss" tipo "spring plankless" de aço fundido de alta resistência com caixas "standard" A.A.R. e suporte de manilhas de suspensão, fundido integralmente.

    Travessas de balanço :

    Travessa de aço de alta resistência, fundido integralmente com contorno A.A.R., da placa de "pivot".

    Apoios laterais :

    Apoios de aço fundido ou ferro maleavel rebitados na travessa de balanço com calços de ferro fundido, ajustáveis para obter folga necessária entre o apoio superior e inferior.

    Rodas :

    Rodas inteiriças de 0m,989 de diâmetro "Multiple Wear".

    Eixos :

    De aço O.R. para bitola de 1m,60 com mangas "standard" A.A.R.

    Caixas :

    Fundidas integralmente com os montantes laterais e obedecendo ao desenho "standard" A.A.R.

    Mancais :

    Serão de bronze capeado, desenho "standard" A.A.R., sobre calços de aço fundido ou forjado.

    Lubrificação das caixas :

    Óleo mineral com lubrificadores "Stapax".

    Triângulo de freio :

    Tipo aprovado pela A.A.R. com ferro U na parte de compressão.

    Sapatas :

    De ferro fundido do tipo padrão da Estrada.

    Chavetas :

    Tipo A.A,R., padrão, de aço forjado.

    Segurança dos triângulos :

    Cada triângulo será provido de duas correntes presas à parte superior da travessa de balanço, Haste de guarda-inferior "Security" afixada à telha.

    Alavancas de freio:

    Duas alavancas e um tirante de freio, de aço forjado, e uma graduação de 2 1/2" x 1/2" de aço O-H-S, por truque. Todos os pinos de freio serão de 1 3/32" de diâmetro e contrapinados. As manilhas de suspensão dos triângulos de aço forjado.

    Molas de truque :

    Grupo de 5 molas tipo "B", com chapas "Universal" superior e inferior, de acordo com a especificação A.A.R. de 1936, colocadas em cada extremidade da travessa de balanço.

    Pintura :

    Os truques receberão três mãos de tinta preta, sendo uma antes do embarque e duas após a montagem.

PADRÕES DA ESTRADA

    Na construção, os fabricantes obedecerão aos desenhos dos padrões da Estrada :

    Alavancas de desengate;

    Correntes de segurança;

    Colocação das correntes de segurança;

    Suporte de sinal de trem completo ;

    Pintura;

    Garras de segurança;

    Fechos;

    Ganchos ;

    Sapatas de freio.

    Material :

    Todos os materiais obedecerão às especificações ªS.T.M. correspondentes, a menos que seja especificado em contrário.

    Os aços laminados em chapas e perfis deverão ser todos de composição adequada a evitar a corrosão "copper bearing steel", com 0,20 a 0,25 % de cobre e de alta resistência as pegas mais importantes.

    As partes de madeira serão de madeira nacional confecionadas e colocadas no Brasil, das qualidades aceitas pelo Caderno de Encargos da Estrada.

    Parafusos e encanamentos.

    Todos os parafusos e encanamentos terão rosca "Whitworth".

    Especificações para vagões série "T" da bitola de 1m,80. Os vagões da bitola de 1m,60 série "T" satisfarão as seguintes dimensões gerais e especificações

DIMENSÕES PRINCIPAIS

Comprimento entre espelhos ....................................................................................................... 13m,690

Comprimento entre as testeiras..................................................................................................... 13m,436

Distância de centro a centro dos trúques ...................................................................................... 10m,337

Largura externa ............................................................................................................................. 2m,743

Altura do engate .............................................................................................................................. 1m,05

Lotação ........................................................................................................................................ 45 tons.

Tara máxima ................................................................................................................................ 16 t,950

DIMENSÕES GERAIS DO TRÚQUE

Bitola .............................................................................................................................................. 1m;60

Diâmetro das rodas ....................................................................................................................... 0m,989

Base rígida .................................................................................................................................... 1m,803

Distância de centro a centro das mangas ........................................................................................ 2m,146

 

DETALHES DE CONSTRUÇÃO

    Estrado

    A construção dos vagões obedecerá ao plano geral do desenho X 12917.

    O estrado deverá ser construido com longarinas centrais formadas de 2 secções de vigas "Z" de A. A. R., de 31-3 lbs. por pé.

    As abas superiores das vigas "Z" serão mutuamente soldadas em toda a extensão da linha central do vagão.

    Os longerões serão construidos de duas vigas "U" de 10" de 21.9 lbs. por pé em uma só extensão de cabeceira a cabeceira.

    As testeiras serão construidas de duas vigas "U" de 10" de 15.3 lbs. por pé em uma só extensão de lado a lado do carro. As vigas serão recortadas no centro para aplicação do engate, sendo reforçadas com espelhos de aço feitos de barras e chapas soldadas às testeiras.

    As travessas de chapa de pivot serão feitas de chapa prensada, de liga de aço de alta tensão, de 1/4" e na parte entre longarina central e longerão com chapa de 18" X 5/16", de liga de aço de alta tensão.

    As chapas de cobertura superiores e inferiores extendem-se de longerão a longerão.

    Os centros das travessas de pivot e batente do aparelho de choque e tração serão construidos de peças de aço O.H. soldadas formando uma peça e soldadas às longarinas centrais.

    As travessas intermediárias serão de chapa prensada de 3/16" de liga de aço de alta tensão.

    As travessas centrais serão construidas de chapa prensada de 3/16" de liga de aço do alta resistência, revestidas pela parte de baixo com chapa de 6" x 5/16" de liga de aço de alta tensão, extendendo-se de longerão a longerão.

    O estrado será reforçado por 4 tirantes de aço O-H de 1-3/4" de diâmetro, providos de luvas com rosca direita e esquerda rebitados aos longerões e longarinas centrais e apoiados em suportes de aço fundido ou ferro maleavel, rebitados às travessas.

    O soalho será de madeira de 200 m/m X 45 m/m de macho e fêmea, aparafusado ao estrado.

    Chapas de pivot

    Contorno A. A. R., rebitados à chapa inferior da travessa e às longarinas centrais.

    Apoios laterais do estrado

    Quatro por carro, de aço fundido rebitados à chapa inferior da travessa com a folga de 3/16" entre os apoios da caixa e do trúque.

    Pivots centrais

    Dois por carro, especificações A. A. R. diâmetro de 1-3/4".

    Aparelho de choque e tração e engates

    Os amortecedores serão Cardwell Westinghouses, com aparelho Farlow de duas chavetas de 1-1/8" X 5", braçadeiras horizontais de aço forjado. Engates Gould ou Alliance, de aço fundido, especial, recozido, com contorno n. 10, de ação inferior rotativa, mandíbula de 11" com rasgo, haste 5" X 7" com "Swivel butt". O batente trazeiro, corrediças de chavetas e espelho de engate serão de aço O-H. soldados às longarinas centrais. Serão providos das competentes cruzetas e guias.

    Aparelho de desengate

    De barra de aço de 1" de diâmetro sobre as braçadeiras de aço, manejo inferior, e dos cantos opostos em diagonal.

    Correntes de segurança

    De acordo com o padrão da Estrada, e providas de molas amortecedoras de choque.

    Freios

    Automático de ar Westinghouse KG-1012 atuando em todas as rodas, e dando peso freiado de 75 % do vagão vasio, com 50 lbs. por polegada quadrada de pressão no cilindro. O freio manual deve trabalhar em harmonia com o freio de ar e deve ser manejado de uma extremidade do carro.

    Encanamentos devem ser de tubos de aço do peso padrão, exceto a junção da torneira angular que será extra pesada. Os acessórios dos tubos serão de ferro maleavel galvanisado.

    Bolsas de fueiros

    O carro será provido de vinte e duas bolsas de fueiro; sendo onze de cada lado, feitas de chapa prensada de 3/8" rebitadas aos longerões.

    Porta cartão

    De ferro fundido, de cada lado do carro.

    Suporte de sinal de trem completo

    Quatro por carro, de ferro maleavel, padrão da Estrada.

    Segurança pessoal

    Estribos e pega-mão aplicados nos pontos convenientes.

    Chapas com nome do fabricante

    Duas por carro, de ferro maleavel, rebitadas de cada lado do carro.

    Pintura

    Todas as partes devem ser completamente limpas antes da pintura. Todas as superfícies de contato receberão uma espessa camada de zarcão antes da montagem. O estrado e a parte inferior do soalho receberão três mãos de tinta preta, sendo uma antes do embarque e duas após a montagem.

    Os carros receberão letreiros e números de acordo com as instruções da Estrada.

TRUQUES

    Montante lateral

    Integral "Double Truss" tipo "spring plankless" de aço fundido de alta resistência com caixas standard A. A. R. e suporte das manilhas de suspensão, fundido integralmente.

    Travessa de balanço

    Travessa de aço de alta resistência, fundido integralmente com contorno A. A. R. da placa de pivot.

    Apoios laterais

    Apoios de aço fundido ou ferro maleavel rebitados na travessa de balanço com calços de ferro fundido, ajustáveis para obter folga necessária entre o apoio superior e o inferior.

    Rodas

    Rodas inteiriças de 0m,989 de diâmetro "Multiple Wear".

    Eixos

    De aço O.H. para bitola de 1m,60 com mangas standard A. A. R.

    Caixas

    Fundidas integralmente e obedecendo ao desenho standard A. A. R.

    Mancais

    Serão de bronze capeado, segundo desenho standard da A. A. R., sob calços de aço fundido ou forjado.

    Lubrificação das caixas

    Óleo mineral com lubrificadores "Stapax".

    Triângulo de freio

    Tipo aprovado pela A. A. R., com ferro "U" na parte de compressão.

    Sapatas

    De ferro fundido do tipo padrão da Estrada.

    Chavetas

    Tipo A. A. R., padrão, de aço forjado.

    Segurança dos triângulos

    Cada triângulo será provido de duas correntes presas à parte superior da travessa de balanço. Haste de guarda inferior "Security" afixada à telha.

    Alavancas de freio

    Duas alavancas e um tirante de freio, de aço forjado, e uma graduação de 2-1/2" X 1/2" de aço O-H-R, por trúque. Todos os pinos de freio serão de 1-3/32" de diâmetro e contrapinados. As manilhas de suspensão dos triângulos de aço forjado.

    Molas de trúque

    Grupos de 5 molas externas e 4 molas internas, com chapas "Universal" superior e inferior, de acordo com a especificação A. A. R. de 1936, colocadas em cada extremidade da travessa de balanço.

    Pintura

    Os trúques receberão três mãos de tinta preta, sendo uma antes do embarque e duas após a montagem.

 

PADRÕES DA ESTRADA

    Na construção, os fabricantes obedecerão aos desenhos dos padrões da Estrada:

    Alavancas de desengate

    Correntes de segurança

    Colocação das correntes de segurança

    Suporte de sinal de trem completo

    Pintura

    Garras de segurança

    Fechos

 Ganchos

 Sapatas de freio

    Material

    Todos os materiais obedecerão às especificações A. S. T. M. correspondentes, a menos que seja especificado em contrário.

    Os aços laminados em chapas e perfís deverão ser todos de composição adequada a evitar a corrosão "copper bearing steel", com 0,20 a 0,25 % de cobre, e de alta resistência as peças mais importantes.

    As partes de madeira serão de madeira nacional confeccionadas e colocadas no Brasil, das qualidades aceitas pelo Caderno de Encargos da Estrada.

    Parafusos e encanamentos

    Todos os parafusos e encanamentos terão rosca "Whitworth".

    Especificações para vagões série "NA" da bitola de 1m,60. Os vagões da bitola de 1m,60 série "NA" satisfarão as seguintes dimensões gerais e especificações

 

DIMENSÕES PRINCIPAIS

Comprimento entre espelhos........................................................................................................ 12m,256

Comprimento interno .................................................................................................................. 12m,000

Distância de centro a centro dos truques......................................................................................... 8m,903

Largura interna .............................................................................................................................. 2m,743

Altura interna ................................................................................................................................ 1m,489

Largura da abertura da porta.......................................................................................................... 1m,264

Altura desde o topo do trilho até o centro do engate .........................................................................1m,05

Tara....................................................................................................................................... 19.890 Kgs.

Lotação......................................................................................................................................... 60 tons

 

DIMENSÕES GERAIS DO TRUQUE

Bitola .............................................................................................................................................. 1m,60

Diâmetro das rodas ....................................................................................................................... 0m,989

Base rígida .................................................................................................................................... 1m,803

Distância de centro a centro das mangas ........................................................................................ 2m,172

 

DETALHES DA CONSTRUÇÃO

    Estrado

    Os vagões serão construidos conforme o desenho X 12.919.

    As longarinas centrais serão formadas de duas secções Z de A.A.R. de 31.3 lbs. por pé soldadas por cima em toda extensão do carro.

    Os longerões serão construidos de 2 vigas U de 10" de 21.9 lbs. por pé, em uma só extensão, de testeira a testeira.

    As testeiras serão construidas de 2 vigas de U de 10" de 15.3 lbs. por pé, em uma só extensão de lado a lado dos longerões. As vigas serão recortadas ao centro para aplicação do engate sendo reforçadas com espelhos feitos de barras e chapas soldadas às testeiras.

    As travessas da chapa de pivot serão feitas de chapa prensada de 1/4", de liga de aço de alta tensão, e na parte entre longarina central e longerão com chapas de 18" x 7/16" de liga de aço de alta tensão.

    As chapas de cobertura superiores e inferiores estendem-se de longerão a longerão.

    Os centros das travessas de pivot e batente do aparelho de choque e tração serão construidos de peças de aço O.H, soldadas formando uma só peça e soldadas às longarinas centrais.

    As travessas intermediárias serão de chapa prensada de 3/16". de liga de aço de alta tensão.

    As travessas centrais serão construidas de chapa prensada de 3/16", de liga de aço de alta tensão, revestidas pela parte de baixo com chapa de 6" x 3/8" de liga de aço de alta tensão estendendo-se de longerão a longerão.

    O soalho será de chapa de aço de 1/4" com liga de cobre rebitado ao estrado com os rebites rebaixados de 1/4" de altura.

    Chapas de pivot

    Contorno AAR. rebitadas à chapa inferior da travessa e ás longarinas centrais.

    Apoios laterais da caixa

    Quatro por carro, de aço fundido rebitados à chapa inferior da travessa com a folga 3/16" entre os apoios da caixa e do truque.

    Pivots centrais :

    Dois por carro, especificação AAR. diâmetro de 1-3/4".

    Aparelho de choque e tração e engates

    Os amortecedores serão Cardwell Westinghouse, com aparelho Farlow de duas chavetas de 1-1/8" x 5", braçadeira horizontal de aço forjado. Engates Gould ou Alliance, de aço fundido, especial, recozido, com contorno n. 10, de ação inferior rotativa, mandíbula de 11", com rasgo, haste 5" x 7" com "swivel butt". O batente traseiro, corrediças de chavetas e espelho de engate serão de aço O-H soldados às longarinas centrais. Serão providos das competentes cruzetas e guias.

    Aparelho de desengate

    De barras de aço forjado de 1" de diâmetro sobre braçadeiras de aço, manejo inferior, e dos cantos opostos de diagonal.

    Correntes de segurança

    De acordo com o padrão da Estrada, e providas de molas amortecedoras de choque.

    Freios

    Automático de ar Westinghouse KC-1012, atuando em todas as rodas, e dando peso freiado de 75% do vagão vasio, com 50 lbs., por polegada quadrada de pressão no cilindro. O freio manual deve trabalhar em harmonia com o freio de ar e deve ser manejado de uma extremidade do carro. Os vagões serão providos de volante padrão, rodete e linguete e uma táboa de freio "Brake Sten".

    Encanamentos devem ser de tubos de aço de peso padrão, exceto a junção da torneira angular que é extra pesada. Os acessórios dos tubos serão de ferro maleavel galvanizado.

    Paredes laterais

    Serão feitas de chapas de aço, de 1/4" de espessura com colunas de canto de chapa prensada de 5/16" e colunas intermediárias de chapa prensada de 5/16".

    As bordas superiores deverão ser guarnecidas por cantoneiras de "bulbo" de 5" x 3-1/2." x 3/8".

    Cabeceiras

    Serão de chapa de aço de 5/16" corrugada e reforçadas no bordo superior com a mesma cantoneira de "bulbo" das paredes laterais.

    Portas

    O carro será, provido de duas portas duplas, de dobradiças, de cada lado.

    Cada folha da porta será feita de chapa prensada de 1/4".

    As portas serão providas de dobradiças e fechos, acordo padrão da Estrada.

    Cantoneira de marcação

    Em cada ângulo da caixa, por ocasião da montagem no Brasil será colocada uma cantoneira L de 2-1/2" x 1-1/2" x 1/4" para marcar a altura máxima de carregamento de minério.

    Reforço do estrado e da caixa

    A parte interna da caixa será perfeitamente livre de tirantes ou outra qualquer peça que prejudique o trabalho de descarga.

    As colunas e travessas de contraventamento do estrado serão especialmente reforçadas de modo a não permitir desaprumo das paredes laterais.

    Porta cartões

    De ferro fundido, de cada lado do carro.

    Suporte de sinal de trem completo

    Quatro por carro, de ferro maleavel, padrão da Estrada. 

    Segurança pessoal

    Estribos, pega-mãos, escadas, applicadas nos pontos convenientes.

    Chapas com nome do fabricante

    Duas por carro, de ferro maleavel, rebitadas de cada lado do carro.

    Pintura

    Todas as partes devem ser completamente limpas antes da pintura. Todas as superfícies de contato receberão uma espessa camada de zarcão antes da montagem. O estrado e as partes inferiores do soalho receberão três mãos da tinta preta sendo uma antes do embarque e duas depois da montagem. O interior do vagão e a parte superior do soalho receberão três mãos de tinta preta, sendo uma antes do embarque e duas depois da montagem. O exterior do vagão receberá três mãos de zarcão sendo uma antes do embarque e duas depois da montagem. Os vagões receberão letreiros e números, de acordo com as instruções da Estrada.

 

TRUQUES

    Montante lateral

    Integral "Double Truss", tipo "spring plankless" de aço fundido de alta resistência com as caixas standard A.A.R. e suporte de manilhas de suspensão fundido integralmente.

    Travessa de balanço

    Travessa de aço de alta resistência, fundido integralmente com contorno A.A.R. da placa de pivot,.

    Apoios laterais

    Apoios de aço fundido ou ferro maleavel, rebitados na travessa de balanço com calços de ferro fundido, ajustáveis para obter folga necessária entre o apoio superior e o inferior.

    Rodas

    Rodas interiças de 0m,989 de diâmetro "Multiple Wear".

    Eixos

    De aço OH para a bitola de 1m,60 com mangas standard da A. A. R.

    Caixas

    Fundidas integralmente e de acordo com o desenho standard A.A.R. sob

    Mancais

    Serão de bronze capeado, conforme desenho standard A.A.R. sob calços de aço fundido ou forjado.

    Lubrificação das caixas

    Óleo mineral com lubrificadores "Stapax".

    Triângulo de freio

    Tipo aprovado pela A. A. R., com ferro U na parte de compressão.

    Sapatas

    De ferro fundido do tipo padrão da Estrada.

    Chavetas

    Tipo A. A. R. padrão, de aço forjado.

    Segurança dos triângulos

    Cada triângulo será provido de duas correntes presas à, parte superior de travessa de balanço. Haste de guarda inferior "Security" afixada à telha.

    Alavancas de freio

    Duas alavancas e um tirante de freio, de aço forjado, e uma graduação de 2-1/2" x 1/2" de aço O.H. por truque. Todos os pinos de freio são de 1-3/32" de diâmetro e contrapinados. As manilhas de suspensão dos triângulos de aço forjado.

    Molas de truques

    Grupos de 7 molas com chapas "Universal", superior e inferior, de acordo com a especificação A. A. R., de 1936, colocadas em cada extremidade da travessa de balanço.

    Pintura

    Os truques receberão três mãos de tinta preta, sendo uma antes do embarque e duas após a montagem.

 

PADRÕES DA ESTRADA

    Na construção, os fabricantes obedecerão aos desenhos dos padrões da Estrada :

    Alavancas de desengate

    Correntes de segurança

    Colocação das correntes de segurança

    Suporte de sinal de trem completo

    Pintura

    Garras de segurança

    Fechos

    Ganchos

    Sapatas de freio

    Material

    Todos os materiais obedecerão às especificações A. S. T. M. correspondentes, a menos que seja especificado em contrário.

    Os aços laminados em chapas e perfis deverão ser todos de composição adequada a evitar a corrosão, "copper bearing steel" com 0,20 a 0,25 % de cobre e de alta resistência as peças mais importantes.

    Parafusos e encanamentos

    Todos os parafusos e encanamentos terão rosca "Whitworth".


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 30/09/1939


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/9/1939, Página 23344 (Publicação Original)