Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 160, DE 3 DE JANEIRO DE 1938
EMENTA: Autoriza a aquisição, pela importância de 2:757$062, de um terreno em Belo Horizonte, para a Estrada de Ferro Central do Brasil.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/1/1938, Página 305 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1938, Página 4 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL - autorização - Aquisição - Terreno - Belo Horizonte (MG)