Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 1.491, DE 4 DE AGOSTO DE 1939
EMENTA: Cria as funções gratificadas de Chefe dos Serviços Econômicos em diversas Diretorias Regionais dos Correios e Telégrafos e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/8/1939, Página 18804 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
DEPARTAMENTO DOS CORREIOS E TELÉGRAFOS (DCT) (1931-1969) - criação - Função comissionada - autorização - Crédito especial - Orçamento anual - Pagamento - Gratificação (vantagem pecuniária)