Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 1.340, DE 12 DE JUNHO DE 1939

EMENTA: Aprova a transformação do Aprendizado Agrícola "José Bonifácio", antigo Patronato Agrícola do mesmo nome, em "Escola de Condutores de Serviços Agrícolas", e regulariza a situação dos funcionários do mesmo Patronato.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/6/1939, Página 14103 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1939, Página 251 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ENSINO AGRICOLA - Transformação - Situação - Definição - Bens - Aprovação - Jaboticabal - SP