Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 1.239, DE 3 DE MAIO DE 1939

EMENTA: Dispõe sobre a localização do Instituto de Biologia Animal, do'Departamento Nacional da ;Produção Animal, do ;Ministério da Agricultura, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/5/1939, Página 10386 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1939, Página 138 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
TRANSFERENCIA - JURISDIÇÃO - DNPA - IMOVEL - EFCB - OBJETIVO - INSTALAÇÃO - SEDE - INSTITUTO DE BIOLOGIA ANIMAL - DETERMINAÇÃO - PROVIDENCIA - MAGR