Legislação Informatizada - DECRETO-LEI Nº 1.101, DE 8 DE FEVEREIRO DE 1939 - Publicação Original
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DECRETO-LEI Nº 1.101, DE 8 DE FEVEREIRO DE 1939
Extingue um cargo de Contínuo na Secretaria do extinto Senado Federal.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 180
da constituição,
DECRETA:
Artigo único. Fica extinto no Quadro único do pessoal da Secretaria do extinto Senado Federal, de que trata a Lei nº 443, de 4 de junho de 1937, um (1) cargo da classe G da carreira da "Contínuo", vago em virtude de aposentadoria do respectivo titular, João Batista Gomes Ribeiro.
Rio de Janeiro, 8 de fevereiro de 1939, 118º da Independência e 51º da República.
GETÚLIO VARGAS
Francisco Campos
DECRETA:
Artigo único. Fica extinto no Quadro único do pessoal da Secretaria do extinto Senado Federal, de que trata a Lei nº 443, de 4 de junho de 1937, um (1) cargo da classe G da carreira da "Contínuo", vago em virtude de aposentadoria do respectivo titular, João Batista Gomes Ribeiro.
Rio de Janeiro, 8 de fevereiro de 1939, 118º da Independência e 51º da República.
GETÚLIO VARGAS
Francisco Campos
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 10/02/1939
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/2/1939, Página 3385 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1939, Página 70 Vol. 2 (Publicação Original)