Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 1.093, DE 3 DE FEVEREIRO DE 1939
EMENTA: Modifica a redação da letra "C", do art. 11 do Decreto-Lei nº 197, de 22 de janeiro de 1938.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/2/1939, Página 3105 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1939, Página 59 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MILITAR - Exército - alteração - Legislação - Reserva remunerada - Reforma militar - Posto militar