Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 109, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1937

EMENTA: Extingue, à medida que se vagarem, quatro cargos de "professor", padrão "J", do quadro I, do Ministério da Educação e Saúde.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/1/1938, Página 66 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1937, Página 453 Vol. 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE (1937-1953) - extinção - Quadro de pessoal - Professor - Engenharia - Universidade do Brasil (1937-1965)