Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 1.056, DE 19 DE JANEIRO DE 1939
EMENTA: Institui a Comissão Nacional de Desportos.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/1/1939, Página 1731 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1939, Página 29 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ESPORTE - criação - Comissão - competência - atribuição