Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 1.029, DE 6 DE JANEIRO DE 1939
EMENTA: Dá denominações aos Aprendizados Agrícolas do Ministério da Agricultura.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/1/1939, Página 649 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1939, Página 13 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - Aprendiz - Denominação - Localidade - AC - PA - PB - PE - SE - BA - RJ - MG - RS