Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 40, DE 2026

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Universitária Metropolitana Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Rio Branco, Estado do Acre.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/5/2026, Página 6 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - adaptação - Radiodifusão sonora em frequência modulada - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Município - Rio Branco (AC)