Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 35, DE 2026

EMENTA: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Aquarela Cearense Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Itapajé, Estado do Ceará.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/5/2026, Página 6 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Permissão (administração pública) - Renovação - Município - Itapajé (CE)