Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 210, DE 2026

EMENTA: Aprova o texto do Acordo de Coprodução Cinematográfica e Audiovisual entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa, celebrado em Brasília, em 8 de maio de 2017.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/7/2026, Página 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Observação: O texto do Acordo acima citado está publicado no Diário do Senado Federal de 27 de março de 2026.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - Brasil - França - Brasília (DF), 2017
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Coprodução Cinematográfica e Audiovisual entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa (2017)