Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 17, DE 2026

EMENTA: Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Tunisiana de Cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação, assinado em Brasília, em 27 de abril de 2017.

Texto - Acordo
  • Diário do Senado Federal - 18/2/2025, Página 42 (Acordo)
  • Diário do Senado Federal - 18/2/2025, Página 40 (Exposição de Motivos)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/4/2026, Página 2 (Publicação Original)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Observação: O texto do Acordo acima citado está publicado no Diário do Senado Federal de 18 de fevereiro de 2025. O texto do Acordo e o texto da Exposição de Motivos encontram-se em Anexo.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - Brasil - Tunísia - Brasília (DF), 2017
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Tunisiana de Cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação (2017)