Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 152, DE 2026

EMENTA: Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária da Comunicação para o Desenvolvimento Social, Cultural e Artístico de Varzedo para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Varzedo, Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/6/2026, Página 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - renovação - Município - Varzedo (BA)