Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 145, DE 2026

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Sociedade Rádio Vale do Jaguaribe Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Limoeiro do Norte, Estado do Ceará.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/6/2026, Página 9 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - renovação - adaptação - Radiodifusão sonora em frequência modulada - Município - Limoeiro do Norte (CE)