Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 137, DE 2026

EMENTA: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Itaperuna Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/6/2026, Página 8 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Permissão (administração pública) - renovação - adaptação - Radiodifusão sonora em frequência modulada - Município - Itaperuna (RJ)