Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 2026

EMENTA: Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Eslovênia sobre Cooperação no Campo de Defesa, assinado no Rio de Janeiro, em 11 de abril de 2023.

Texto - Acordo
  • Diário do Senado Federal - 25/9/2025, Página 221 (Acordo)
  • Diário do Senado Federal - 25/9/2025, Página 219 (Exposição de Motivos)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/2/2026, Página 3 (Publicação Original)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Observação: O texto do Acordo acima citado está publicado no Diário do Senado Federal de 25 de setembro de 2025. O texto do Acordo e o texto da Exposição de Motivos encontram-se em Anexo.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - Brasil - Eslovênia, Rio de Janeiro (RJ), 2023
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Eslovênia sobre Cooperação no Campo de Defesa (2023)