Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 2026

EMENTA: Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Fiji, assinado em Brasília, em 1º de novembro de 2013.

Texto - Acordo
  • Diário do Senado Federal - 11/10/2025, Página 18 (Acordo)
  • Diário do Senado Federal - 11/10/2025, Página 17 (Exposição de Motivos)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/2/2026, Página 3 (Publicação Original)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Observação: O texto do Acordo acima citado está publicado no Diário do Senado Federal de 11 de outubro de 2025. O texto do Acordo e o texto da Exposição de Motivos encontram-se em Anexo.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - Brasil - Fiji - Brasília (DF), 2013
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Fiji (2013)