Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 299, DE 2025

EMENTA: Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Itarantiense Nova Esperança para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itarantim, Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/12/2025, Página 10 (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Município - Itarantim (BA)