Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 231, DE 2025

EMENTA: Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária dos Amigos de Pedras de Fogo para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pedras de Fogo, Estado da Paraíba.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/12/2025, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Autorização (administração pública) - Município - Pedras do Fogo (PB)