Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 126, DE 2025
EMENTA: Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Educacional e Cultural de São Gabriel da Palha para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Gabriel da Palha, Estado do Espírito Santo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/3/2025, Página 16 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Município - São Gabriel da Palha (ES)