Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 60, DE 2024

EMENTA: Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Comunicação Comunitária Sentinela Pampeana para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Francisco de Assis, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/5/2024, Página 4 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Município - São Francisco de Assis (RS)