Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 199, DE 2024
EMENTA: Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Novo Amanhecer - ACNA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Brotas de Macaúbas, Estado da Bahia.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/9/2024, Página 6 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Município - Brotas de Macaúbas (BA)