Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 119, DE 2024

EMENTA: Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural Sagrado Coração de Jesus do Bairro Santanense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itaúna, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/8/2024, Página 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Município - Itaúna (MG)