Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 100, DE 2024
EMENTA: Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária dos Amigos da Cidade de Iuiu para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Iuiu, Estado da Bahia.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/7/2024, Página 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Município - Iuiú (BA)