Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 4, DE 2023

EMENTA: Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Iêmen, celebrado em Brasília, em 6 de agosto de 2014.

Texto - Acordo
  • Diário do Senado Federal - 4/12/2021, Página 68 (Acordo)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/3/2023, Página 2 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Senado Federal - 4/12/2021, Página 67 (Exposição de Motivos)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Observação: O texto do Acordo acima citado está publicado no Diário do Senado Federal de 4/12/2021. O texto do Acordo encontra-se em anexo.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - Brasil - Iêmen - Brasília (DF), 2014
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Iêmen (2014)