Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 104, DE 2022

EMENTA: Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação da Rádio Comunitária Cidadania FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Alexandria, Estado do Rio Grande do Norte.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/8/2022, Página 6 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Município - Alexandria (RN)