Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 35, DE 2021

EMENTA: Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária Cultura FM de Avelino Lopes - Piauí para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Avelino Lopes, Estado do Piauí.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/11/2021, Página 20 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Município - Avelino Lopes (PI)