Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 23, DE 2021
EMENTA: Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Equador, celebrado em Quito, em 2 de maio de 2013.
Texto - Acordo
- Diário do Senado Federal - 13/3/2020, Página 243 (Acordo)
- Diário do Senado Federal - 13/3/2020, Página 242 (Exposição de Motivos)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Especial - 28/5/2021, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Observação:
O texto do Acordo acima citado está publicado no Diário do Senado Federal de 13/03/2020.
O texto do Acordo e o texto da Exposição de Motivos, encontram-se em Anexo.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Equador - Quito (Equador) - 2013
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Equador (2013)
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Equador (2013)