Legislação Informatizada - DECRETO LEGISLATIVO Nº 21, DE 2021 - Retificação

Veja também:

DECRETO LEGISLATIVO Nº 21, DE 2021

Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e o Reino dos Países Baixos, assinado em Brasília, em 8 de julho de 2019.

RETIFICAÇÃO

     Na publicação feita no Diário Oficial da União n° 89, de 13 de maio de 2021, Seção 1, página 5, Onde se lê:

     (*) O texto do Acordo acima citado está publicado no Diário do Senado Federal de 6/3/2020.

     Leia-se:

     (*) O texto do Acordo acima citado está publicado no Diário do Senado Federal de 22/12/2020.


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 14/05/2021


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/5/2021, Página 2 (Retificação)