Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 93, DE 2020

EMENTA: Aprova o ato que outorga autorização ao Clube de Mães do Município de Saloá para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Saloá, Estado de Pernambuco.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/4/2020, Página 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Município - Saloá (PE)