Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 91, DE 2020

EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à B & D Sistema de Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Bom Jesus, Estado do Piauí.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/4/2020, Página 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Permissão (administração pública) - Município - Bom Jesus (PI)