Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 7, DE 2020
EMENTA: Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado do Kuaite, assinado em Brasília, em 22 de julho de 2010.
Texto - Acordo
- Diário do Senado Federal - 14/10/2011, Página 41471 (Acordo)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/4/2020, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Observação:
O texto do Acordo acima citado está publicado no Diário do Senado Federal de 14/10/2011.
Os Textos do Acordo e da Exposição de Motivos, encontram-se em Anexo.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Kuwait - Brasília (DF), 2010
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado do Kuaite (2010)
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado do Kuaite (2010)