Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4, DE 2020
EMENTA: Fica desbloqueada a execução física, orçamentária e financeira do objeto listado neste decreto vinculado ao Programa de Trabalho 15.453.2048.10SS.0001/2019 - Apoio a sistemas de transporte público coletivo urbano - Nacional, constante da Lei nº 13.808, de 15 de janeiro de 2019 (LOA 2019), vinculado à Unidade Orçamentária 53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional (antiga Unidade Orçamentária 56101 - Ministério das Cidades).
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/2/2020, Página 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ORÇAMENTO, 2019 - União - Despesa - Receita
OBRA PÚBLICA - Irregularidade - Serviços públicos - Descontingenciamento - Execução financeira - Execução orçamentária - Execução fiscal - Implantação - Transporte público coletivo - Transporte urbano - Faixa exclusiva para ônibus - Ministério do Desenvolvimento Regional - Ministério das Cidades - Município - Bairro - São Paulo (SP)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), 2019 - Alteração - Anexo
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) - Exercício financeiro - 2019
OBRA PÚBLICA - Irregularidade - Serviços públicos - Descontingenciamento - Execução financeira - Execução orçamentária - Execução fiscal - Implantação - Transporte público coletivo - Transporte urbano - Faixa exclusiva para ônibus - Ministério do Desenvolvimento Regional - Ministério das Cidades - Município - Bairro - São Paulo (SP)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), 2019 - Alteração - Anexo
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) - Exercício financeiro - 2019