Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4, DE 2019
EMENTA: Fica desbloqueada a execução física, orçamentária e financeira do objeto listado neste decreto vinculado ao Programa de Trabalho 10.572.2015.13DW.0033/2018 - Construção do Centro de Processamento Final de Imunobiológicos no estado do Rio de Janeiro, constante da Lei nº 13.587, de 2 de janeiro de 2018 (LOA 2018), vinculado à Unidade Orçamentária 36201 - Fundação Oswaldo Cruz.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/2/2019, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ORÇAMENTO, 2018 - União - Despesa - Receita
OBRA PÚBLICA - Irregularidade - Serviços públicos - Descontingenciamento - Execução financeira - Execução orçamentária - Execução fiscal - Construção - Centro de Processamento Final de Imunobiológicos - Estado (ente federado) - Rio de Janeiro (Estado)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), 2018 - Alteração - Anexo
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) - Exercício financeiro - 2018
OBRA PÚBLICA - Irregularidade - Serviços públicos - Descontingenciamento - Execução financeira - Execução orçamentária - Execução fiscal - Construção - Centro de Processamento Final de Imunobiológicos - Estado (ente federado) - Rio de Janeiro (Estado)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), 2018 - Alteração - Anexo
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) - Exercício financeiro - 2018