Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 18, DE 2019

EMENTA: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE GROSSOS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Grossos, Estado do Rio do Grande do Norte.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/5/2019, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Grossos (RN)