Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 7, DE 2018

EMENTA: Fica desbloqueada a execução física, orçamentária e financeira dos objetos listados neste decreto vinculados ao Programa de Trabalho 10.302.2015.8535.0033/2017 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde no Estado do Rio de Janeiro - Construção do Hospital Regional em Queimados/RJ, constante da Lei nº 13.414, de 10 de janeiro de 2017 (LOA 2017), vinculado à Unidade Orçamentária 36901 - Fundo Nacional de Saúde.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/2/2018, Página 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ORÇAMENTO, 2017 - União - Despesa - Receita
OBRA PÚBLICA - Serviços públicos - Irregularidade - Execução - Descontingenciamento - Fundo Nacional de Saúde (FNS) - Hospital regional - Construção - Queimados (RJ) - Rio de Janeiro (Estado)