Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 5, DE 2018
EMENTA: Fica bloqueada a execução física, orçamentária e financeira dos objetos listados neste decreto vinculados ao Programa de Trabalho 26.782.2087.14LV.2143/2017 - Adequação de Travessia Urbana em Juazeiro - Nas BRs 235/407/BA no município de Juazeiro - BA, constante da Lei nº 13.414, de 10 de janeiro de 2017 (LOA 2017), vinculado à Unidade Orçamentária 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/2/2018, Página 3 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ORÇAMENTO, 2017 - União - Despesa - Receita
OBRA PÚBLICA - Serviços públicos - Irregularidade - Execução - Contingenciamento - Implantação - Adequação - Travessia - Área urbana - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) - Juazeiro (BA)
OBRA PÚBLICA - Serviços públicos - Irregularidade - Execução - Contingenciamento - Implantação - Adequação - Travessia - Área urbana - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) - Juazeiro (BA)