Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, DE 2018
EMENTA: Fica desbloqueada a execução física, orçamentária e financeira do objeto listado neste decreto vinculado ao Programa de Trabalho 15.453.2048.10SS.0001/2017 - Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano Nacional - BRT de Palmas/TO, constante da Lei nº 13.414, de 10 de janeiro de 2017 (LOA 2017), vinculado à Unidade Orçamentária 56101 Ministério das Cidades.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/2/2018, Página 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ORÇAMENTO, 2017 - União - Despesa - Receita
OBRA PÚBLICA - Serviços públicos - Irregularidade - Execução - Descontingenciamento - Implantação - Transporte rápido por ônibus (BRT) - Ministério das Cidades - Palmas (TO)
OBRA PÚBLICA - Serviços públicos - Irregularidade - Execução - Descontingenciamento - Implantação - Transporte rápido por ônibus (BRT) - Ministério das Cidades - Palmas (TO)